BEM: DIREITOS UMA GLEBA DE TERRAS DENOMINADA “W”, SITUADA NO BAIRRO TANQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE TATUÍ-SP, com a seguinte descrição perimetral: Inicia-se no marco cravado no vértice formado pelas terras de Manoel Catarina Mota, a gleba em questão e pela Estrada Municipal Tatuí-Alambari; partindo-se daí com o rumo de 269º17'NW, confrontando-se em 471,54m com Manoel Catarina Mota e Teófilo Marques Ribeiro; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 67º10'SW, em 42,89m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 55º42'SW, em 77,55m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 09º04'SW, em 44,28m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 45º20'SW, em 205,80m, confrontando-se nestas quatro faces, por córrego, com José Tavares Almeida; deflete à direita, tomando-se o rumo de 74º52'NW, confrontando-se em 111,99m com o mesmo José Tavares Almeida; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 81º25'NW, em 75,49m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 89º14'NW, em 56,42m; confrontando-se nestas duas faces com João Batista Costa; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 25º47'SW, em 77,50m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 64º55'SE, em 223,68m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 14º07'SW, em 115,42m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 128º00'SW, em 132,21m; confrontando-se nestas quatro faces com as terras de Campos; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 180º07'SE, confrontando-se em 578,25m com a área desmembrar para Gallo Cerâmica Ltda; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 52º24'NE, em 36,67m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 41º34'NE, em 28,45m; deflete à esquerda, tomando-se o rumo de 32º56'NE, em 38,40m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 25º35'NE, em 176,62m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 27º07'NE, em 101,70m; deflete à direita, tomando-se o rumo de 27º53'NE, em 469,64m; confrontando-se nestas seis faces com a Estrada Municipal Tatuí-Alambari; tomando-se assim ao ponto de partida, fechando-se o perímetro, com a área de 397.762,6840m2 ou 39,7763Ha ou 16,4365 alqueires. Imóvel esse contendo 1 casa, 1 curral, com galpão, instalação para suínos, 11 pocilgas, 1 maternidade, 1 boia, 1 barracão, açude, instalação de luz e força, cercas de arame farpado BR-4 fios, madeira comum e de lei, que se obteve: a gleba pesa servidão de passagem em favor da CESP-Companhia Energética de São Paulo, registrada no R. 8/644 no 2º CRI e servidão de passagem em favor de José de Campos. Consta no Laudo de Avaliação (Fls. 1.111/1.150): Suas instalações, as benfeitorias auxiliares⁴ são: uma casa de sede/hospede, (dormitórios, banheiro, sala, copa, cozinha, área de serviço e abrigo para o poço e auto – área construída de 200,00 m²); um galpão para abrigo de trator e implementos, com pé-direito de 4 m, (alvenaria/estrutura metálica e telhas de metalizas ou similar – área construída de 200,00 m²) um outro galpão ao lado que serve de abrigo para adubos e demais insumos necessários à atividade produtiva, (paredes e estruturas de concreto com telhas de amianto ou similar), com área construída de 150 m², uma garagem (área construída de 50,00 m2), e um curral, (com área superficial de 1.300,00 m2). Os ranchos, e instalações destinadas ao manejo de gado bovino, tem 4 (quatro) divisões, sendo constituídos com cinco tábuas. O estado de conservação das benfeitorias, é regular. Matrícula nº 46.359 do CRI de Tatuí/SP. Contribuinte/Incra nº 631.078.004.618-0. Cadastro Ambiental Rural (SICAR/CAR): 35540030215373.

OBSERVAÇÃO: Os executados adquiriram o imóvel supramencionado por meio de Compromisso de Compra e Venda (fls.1477/1480). Em razão da não averbação do Compromisso de Compra e Venda, foi deferido a penhora dos direitos possessórios que os Executados possuem sobre o bem (fls. 920) que será regularizado quando da apresentação do auto de Arrematação

🛣️ Situada às margens da Estrada Municipal Tatuí–Alambari

📄 Matrícula: nº 46.359 – CRI de Tatuí/SP
🌱 Contribuinte/INCRA: nº 631.078.004.618-0
🌳 Cadastro Ambiental Rural (SICAR/CAR): nº 35540030215373

 

📐 Área Total:

• 397.762,6840 m²
• 39,7763 hectares
• 16,4365 alqueires

Perímetro regularmente descrito e fechado, conforme matrícula, confrontando com propriedades particulares e com a Estrada Municipal Tatuí–Alambari.

 

🏡 Benfeitorias e Estruturas Existentes:

🔹 Casa sede / hóspedes – 200,00 m²
(com dormitórios, banheiro, sala, copa, cozinha, área de serviço e abrigo para poço)

🔹 Galpão para trator e implementos – 200,00 m²
(estrutura metálica, alvenaria, pé-direito de 4m)

🔹 Galpão para insumos/adubos – 150,00 m²
(estrutura em concreto, cobertura em fibrocimento ou similar)

🔹 Garagem – 50,00 m²

🔹 Curral – área superficial aproximada de 1.300,00 m²
(com 4 divisões, estrutura em madeira)

🔹 Estruturas complementares:

• 🐖 Instalação para suínos
• 11 pocilgas
• 1 maternidade
• 1 barracão
• 1 açude
• ⚡ Instalação de luz e força
• 🌾 Cercas de arame farpado (BR-4 fios), madeira comum e de lei

📋 Estado de conservação das benfeitorias: Regular (conforme laudo de avaliação – Fls. 1.111/1.150)

 

⚖️ Servidões Registradas:

• Servidão de passagem em favor da CESP – Companhia Energética de São Paulo (R.8/644 – 2º CRI)
• Servidão de passagem em favor de José de Campos

🌿 Imóvel com vocação agropecuária, já estruturado para atividade rural, com boa infraestrutura instalada e acesso por estrada municipal.

 

⚖️ OBSERVAÇÃO JURÍDICA

Os Executados adquiriram o imóvel por meio de Compromisso de Compra e Venda (fls. 1477/1480).

Em razão da não averbação do referido compromisso na matrícula do imóvel, foi deferida a penhora dos direitos possessórios detidos pelos Executados sobre o bem (fls. 920).

🔎 A regularização registral ocorrerá por ocasião da apresentação do Auto de Arrematação, nos termos legais aplicáveis.

 

📍 Localização

O imóvel, além de ficar ao lado das principais vias que interligam cidade e região, tais como: Rod. Geraldo Drago, Rod. Antonio Romano Schincariol

Caso haja lance à vista, o sistema não aceitará lance posterior na modalidade parcelada